Ordenamento do Território

Conteúdo Programático

1. INTRODUÇÃO AO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
1.1. Conceitos, definições e bjetivos
o1.2. Resenha histórica
1.3. A relação OT e prevenção de Riscos na gestão do Território
1.4. Experiências internacionais

2. O SISTEMA NACIONAL DE GESTÃO TERRITORIAL E A PROTEÇÃO CIVIL
2.1. Lei de bases da Proteção Civil e a resolução nº 25/2008
2.2. Lei de Bases do Ordenamento do Território e Urbanismo
2.3. O Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial
2.4. O novo regime da Reserva Ecológica

3. PLANEAMENTO TERRITORIAL
3.1. Técnicas de Planeamento
3.2. Zonamento
3.3. Restrições e Servidões de utilidade Pública

4. CASOS DE ESTUDO
4.1. Planos de Ordenamento de Orla Costeira na costa Atlântica Portuguesa
4.2. Planos de Ordenamento na Região Autónoma dos Açores

Docente(s)

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Informação Adicional

Objetivos de aprendizagem:

- Apreender os conceitos e objetivos do Ordenamento do Território
- Identificar a estrutura e orgânica do Sistema Nacional de Gestão Territorial
- Compreender a problemática da gestão territorial e o seu papel na prevenção de riscos
- Identificar e utilizar técnicas de planeamento e análise espacial
- Conhecer o enquadramento legal da Proteção Civil e sua relação com o sistema de gestão territorial

Anexos